As expectativas com o final da era George W. Bush, qualquer que fosse seu sucessor, já eram significativas. Isso porque seu governo foi o que de pior já se viu nas últimas décadas com relação às políticas de interesse global, como as questões energéticas, dos direitos humanos e do meio ambiente. Porém, porque a esperança se fez tão grande e generalizada com a vitória e a posse do presidente Barack Obama?
Podemos passear por inúmeras injunções objetivas a respeito de suas propostas de governo, assim como viajar no mundo das subjetividades associadas às suas origens, à cor de sua pele e a seu nome e sobrenome. Mas vamos focar nas questões ambientais a fim de possibilitar uma avaliação concisa.

O Governo Bush firmou-se no que de mais atrasado existe nas políticas ambientais. Negou-se a reconhecer o processo de mudanças climáticas que, mais do que uma ameaça, já se configura como uma realidade e vem produzindo efeitos. De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC na sigla em inglês – não há nada que se possa fazer para evitar as mudanças climáticas, mas ainda há como minimizar seus efeitos. Contudo, o governo norte-americano comportou-se como avestruz e não ratificou o Protocolo de Kyoto.

O Protocolo de Kyoto é um subproduto da Convenção sobre Mudança do Clima, aprovada em 1992, no Rio de Janeiro, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92. Por meio do Protocolo, que foi aprovado em 1997 e assinado por 84 países – dentre eles os EUA –, foram firmadas obrigações que vinculavam os países desenvolvidos com reduções nas emissões dos gases causadores do efeito estufa – que produzem as mudanças climáticas. O Protocolo estabeleceu a meta de redução em 5% do que era emitido em 1990, para ser atingida até 2012. A assinatura do Protocolo pelos EUA ocorreu no final do Governo Bill Clinton, mas sua ratificação foi vetada já no Governo Bush.

Em uma semana de governo, o presidente Obama anuncia um conjunto de medidas ecológicas afirmando que "os EUA não serão reféns da diminuição de recursos, dos regimes hostis e do aquecimento do planeta". Em meio a uma crise econômica que vem derrubando bolsas, quebrando bancos e grandes corporações capitalistas, jogando no desemprego milhares de trabalhadores norte-americanos, esperava-se pouco dele neste momento, principalmente porque mudanças nas regras de controle ambiental em geral exigem investimentos extras das corporações. E se o momento é de crise, é comum que os governos diminuam exigências.

Mas Obama ousou. Decidiu impor restrições para a emissão de gases causadores do efeito estufa por veículos automotores. Os EUA já possuem, desde 1970, norma que regula as emissões de poluentes no ar pelos veículos. A diferença na regra que Bush rejeitou e Obama adotou é a inclusão de gases não necessariamente poluentes, mas que produzem o efeito estufa. Em conversa com Fabio Feldman, presidente do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, ele me citou como exemplo o vapor d'água – que não polui, mas provoca o efeito estufa.

Obama decidiu adotar o Padrão de Eficiência Energética para os veículos, que deverão rodar a partir de 2020 com um nível de consumo que não supere os 14,9 quilômetros por litro. Estima-se com esta medida uma redução em torno de 40% das emissões atuais. Ou seja, bem acima das metas estabelecidas em Kyoto. Enfim, foi anunciado também que a Casa Branca irá desistir das ações judiciais que moveu para impedir que estados norte-americanos adotem padrões mais rigorosos de controle das emissões pelos veículos, permitindo uma redução maior por iniciativa local.

Não se sabe ainda como será a postura de Obama frente às metas de Kyoto, já que envolvem resultados iniciais imediatos, que deverão estar consolidados até 2012. Mas o primeiro sinal positivo já foi adotado: esta semana foi anunciado que o emissário de meio ambiente do governo será Todd Stern, que no governo Clinton atuou na negociação da aprovação e da assinatura pelos EUA do Protocolo.

Portanto, diante das medidas mais imediatas do presidente Obama, temos a renovação da esperança na eficácia das metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto. Mas, acima de tudo, temos o fortalecimento dos horizontes pós-Kyoto, a partir da nação que até recentemente era sua maior opositora.

Rogério Rocco é Analista Ambiental e Mestre em Direito da Cidade
Publicado no Jornal do Brasil